O Ministério Público de Santa Catarina vai apurar a conduta do Delegado Geral da Polícia Civil do estado, Ulisses Gabriel, em relação à investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha, ocorrido em janeiro, na Praia Brava, em Florianópolis.
O que o Ministério Público está investigando?
O procedimento busca verificar se o delegado-geral pode ter cometido:
- Abuso de autoridade, caso tenha antecipado atribuição de culpa antes da conclusão formal das investigações;
- Violação de sigilo funcional, se houve divulgação indevida de informações do inquérito;
- Ato de improbidade administrativa, incluindo eventual uso de publicidade oficial para promoção pessoal, inclusive por meio de redes sociais.
A promotoria também analisa dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê sanções quando há uso da função pública para autopromoção.
A 40ª Promotoria de Justiça, que atua no controle externo da atividade policial, também instaurou um procedimento preparatório a partir de diversas representações recebidas contra a conduta do delegado-geral no caso Orelha para avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil para possíveis ações judiciais.
O que diz o delegado-geral?
Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (11), Ulisses Gabriel afirmou que não foi notificado oficialmente sobre a instauração do procedimento. Ele declarou estar “absolutamente tranquilo” e disse confiar na atuação do Ministério Público.
O delegado afirmou que não pode responder por abuso de autoridade ou violação de sigilo, pois não foi responsável direto pela investigação. Segundo ele, as informações divulgadas na coletiva eram públicas e não houve identificação de investigados.
Ulisses Gabriel também declarou estar à disposição para prestar esclarecimentos e afirmou que parte das representações teria motivação política e ideológica contra a Polícia Civil de Santa Catarina.
Nota do Delegado-Geral
Não fui notificado sobre a instauração do procedimento preparatório. Mas pelo que entendi a instauração decorre de supostas falas na coletiva da imprensa do dia 27/01.
Estou absolutamente tranquilo e confio na atuação do Ministério Público. Não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação. E as informações que recebi e declarei em coletiva não eram sigilosas, mas de conhecimento público. Todas as entrevistas nunca citaram nomes ou apresentaram fotos ou vídeos que identificam os investigados, sendo que que o inquérito policial que apurou a possível coação no curso do processo era público.
Estou à disposição do Ministério Público para esclarecer o que for perguntado.
Saliento que há informações de representações no MP em contexto apresentadas por movimentos políticos e motivações escusas ideológicas contra a PC e SC.
Fonte: Grupo SSC
